Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 363/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 362/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E AMIGOS DAS ESCOLAS, CONSELHOS DELIBERATIVOS DASESCOLAS ESTADUASIS ENTIDADES DAS COMUNI-DADES DO INTERIOR TRANSPORTE ESCOLAR AMBULANCIA E PRESTADORES DE SERVIÇOS COMUNITARIOS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 361/1997
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 360/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS HILDA STRENGER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA CNEC
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 359/1996
ALTERA ITEM III E IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 229/93 DE 22/09/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 358/1996
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 357/1996
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ISENTAR DE ISSQN A EMPRESA C. A. ENGENHARIA E SERVIÇOS DESIGNER LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 356/1996
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 355/1996
REGULAMENTA A LEI 319/96 DE 15.05.96, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 354/1996
UNIFICA A ÁREA QUE MENCIONA, CRIA O LOTEAMENTO JARDIM II , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS