Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 393/1997
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS FINANCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
2614 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 392/1997
RETOMA PARA O PATRIMÔNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 391/1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 390/1997
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 25% DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 389/1997
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM-MT, A CONTRIBUIR COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 388/1997
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM-MT A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 387/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 386/1997
ALTERA ARTIGO 10 E 13 DA LEI 346/96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 385/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE O VALOR DO DÉBITO DA TIP DA CEMAT JUNTO A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 384/1997
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$-1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS