Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direito da Pessoa Idosa e cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o pagamento de bolsa-jovem para adolescentes participantes do Programa Municipal Jovem do Futuro e dá outras providências.”
“Institui o Conselho Municipal do Trabalho - COMUT e dá outras providências”.
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), no orçamento do Município e da outras providências”.
“Altera e acrescenta Artigo à Lei Municipal nº 817/2004, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências’.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Sociedade Mutuense Artística e Recreativa- SOMAR e dá outras providências”.
“Autoriza a criação de Memorial do Município de Nova Mutum-MT e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum, para o exercício de 2015 e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Sociedade Mutuense Artística e Recreativa- SOMAR e dá outras providências”.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
