Proposituras

Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 10/2017

REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA FILA DE ESPERA NA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL BEM COMO AS QUE SE ENCONTRAM ENCAMINHADAS A CENTRAL DE REGULAÇÃO ESTADUAL RELACIONANDO A QUANTIDADE DE PACIENTES E DETALHAMENTO DOS TIPOS DE EXAMES E CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DEMANDADOS.

Apresentação29/06/2017 Autoria Airton Pessi

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 9/2017

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum, com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica Municipal, requer ao Soberano Plenário, para que seja concedido Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2017, datado de 12 de junho de 2017, cuja súmula “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer desafetações, fusões, afetações e doações das áreas que menciona e dá outras providencias".

Apresentação22/06/2017 Autoria Airton Pessi, Altair Marcos de Albuquerque, Lucas Badan Faria, Romeu Franques Belém

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 8/2017

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum, com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica Municipal, requer ao Soberano Plenário, para que seja concedido Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/2017, datado de 12 de junho de 2017, cuja súmula “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar área que menciona e dá outras providencias".

Apresentação22/06/2017 Autoria Airton Pessi, Altair Marcos de Albuquerque, Lucas Badan Faria, Romeu Franques Belém

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 7/2017

REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação11/05/2017 Autoria José Da Paixão Nonato

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 6/2017

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum, com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica Municipal, requer ao Soberano Plenário, para que seja concedido Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 029/2017, datado de 10 de abril de 2017, cuja súmula “Dispõe sobre atualização monetária dos valores constantes dos incisos I e II dos artigos 23 e 24 da Lei nº 8.666/93 atualizada pela Lei nº 9.648/98, com base no índice geral de preços do

Apresentação17/04/2017 Autoria Airton Pessi, Altair Marcos de Albuquerque, Lucas Badan Faria, Romeu Franques Belém

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 5/2017

REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação23/03/2017 Autoria José Da Paixão Nonato

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 4/2017

REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DE PROGRAMAS SOCIAIS PARA HABITAÇÃO.

Apresentação23/03/2017 Autoria José Da Paixão Nonato

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 3/2017

O vereador da Câmara Municipal de Nova Mutum Sr. José da Paixão Nonato, com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa e Ouvido o Soberano Plenário, para que seja concedido Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2017, datado de 16 de fevereiro de 2017, cuja súmula “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Evangelica o Bom Samaritano e dá outras providências”

Apresentação16/02/2017 Autoria José Da Paixão Nonato

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 2/2017

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum, com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa e Ouvido o Soberano Plenário, para que seja concedido Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2017, datado de 8 de fevereiro de 2017, cuja súmula “REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI 1.878/2015 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL 1.625/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação08/02/2017 Autoria Airton Pessi, Altair Marcos de Albuquerque, Lucas Badan Faria, Romeu Franques Belém

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 1/2017

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum, com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa e Lei Orgânica Municipal, requer à Mesa e Ouvido o Soberano Plenário, para que seja concedido Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 001/2017, datado de 8 de fevereiro de 2017, cuja súmula “ALTERA OS ANEXOS II, E V, ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação08/02/2017 Autoria Airton Pessi, Altair Marcos de Albuquerque, Lucas Badan Faria, Romeu Franques Belém

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