Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 40/2023
“Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.859, de 04 de maio de 2015, e dá outras providências”.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
1033 resultados
Projeto de Lei
Projeto de Lei 39/2023
“Autoriza o Poder Executivo municipal a desmembrar e desafetar o imóvel que menciona, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 38/2023
“Altera a Lei nº 2.779, de 03 de maio de 2023, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 37/2023
“Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 10/2023
Institui a “Semana da Cultura Nordestina” no Município de Nova Mutum-MT e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 36/2023
“Altera a Lei nº 2.056, de 24 de fevereiro de 2017; estabelece nova denominação de via pública; e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 35/2023
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 34/2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Pentecostal Jesus Cristo Vive Ele Já Ressuscitou de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 9/2023
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto dos Semeadores do Bem de Nova Mutum - Instituto SEMEAR e dá outras providências.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 8/2023
Institui no Município de Nova Mutum a “Semana Municipal do Lixo Zero”.