Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 433/1997

CRIA O PASSE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação17/12/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 432/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DE DIAMANTINO”.

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 431/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÍVIDA COM A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação17/12/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 430/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 429/1997

REVOGA A LEI Nº338/96, DE 24 DE OUTUBRO DE 1.996

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 428/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS DA ESCOLA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação17/12/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 427/1997

UNIFICA A ÁREA QUE MENCIONA, CRIA O LOTEAMENTO JARDIM II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 426/1997

REVOGA A LEI Nº354/96 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.996

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 425/1997

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 2% DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE

Apresentação05/12/1997 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 424/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$313.000,00 (TREZENTOS E TREZE MIL REAIS)

Apresentação05/12/1997 OrigemExecutivo

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