Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1885/2015
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Nova Mutum - MT.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1884/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1883/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1882/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais, cinqüenta e seis centavos), e dá outras providências”.
Lei Complementar
Lei Complementar 138/2015
“Altera Anexos I, da Lei Complementar n° 076/2011,e suas alterações posteriores, onde aumenta a quantidade de vagas e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1881/2015
“Cria a verba de natureza indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na secretaria municipal de saúde de Nova Mutum, em atividade na unidade básica de saúde rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1880/2015
“Cria a verba de natureza indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na secretaria municipal de saúde de Nova Mutum, em atividade na unidade básica de saúde rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 5/2015
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor, José Pedro Gonçalves Taques Governador do Estado de Mato Grosso.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 4/2015
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Reverendíssimo Senhor Nivaldo de Souza Pastor da Igreja Assembleia de Deus de Belém.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1879/2015
“Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”.