Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 453/1998
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 346/96, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 E 099/91, DE 12 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 452/1998
ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 353/96. DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.996, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 451/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DÍVIDA ATIVA COM ISENÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 450/1998
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 353/96. DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.996. CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 449/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA AO PAGAMENTO DO I.P.T.U., EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 448/1998
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 447/1998
INTEGRA NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 446/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 445/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 444/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS