Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1892/2015
“Autoriza o Município de Nova Mutum a receber imóveis em doação, e dá outras providências”.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1891/2015
“Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao SINDICATO RURAL DE NOVA MUTUM, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 6/2015
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1890/2015
“Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contratar a locação de imóvel e a realizar investimentos, para os fins que específica e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1889/2015
“Autoriza o Poder Executivo a Afetar a área que menciona e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1888/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1887/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1886/2015
“Revoga a Lei Municipal n° 1.089, de 20 de outubro de 2008, e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1885/2015
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Nova Mutum - MT.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1884/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, para a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, no valor de até R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências”.