Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 463/1998
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E REVOGA INCISO III DA LEI Nº 392/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 462/1998
DISPÕE SOBREA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 461/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DO S.A.A.E. – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 460/1998
ALTERA OS ITENS I E II DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI Nº 161/92, ALTERADA PELA LEI Nº 306/95
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 459/1998
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 458/1998
INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM O EXAME BIOMÉTRICO E TESTE DE ACUIDADE AUDITIVA E VISUAL
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 457/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 456/1998
FICIALIZA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV EXPOMUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDIÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 455/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ÁGUA’ – ‘ASSOCIAÇÃO GURDIÃ AMBIENTAL’
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 454/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 452/98, DE 17 DE ABRIL DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS