Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 473/1998
ISENTA O CLUBE DO IDOSO DA AMIZADE DO PAGAMENTO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DO I.S.S. REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
2614 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 472/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NIVELAR ESTRADA NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, COM EXTENSÃO DE 50 KM
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 471/1998
INCORPORA ESTRADA À MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, NO PROJETO DE COLONIZAÇÃO 1ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 469/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 468/1998
DESAFETA PARTE DA ESTRADA S-J E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO JARDIM II
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 467/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMAR AGNOLIN.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 466/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE NOVA MUTUM EM TODAS AS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 465/1998
ABRE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10 % DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 464/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DO IDOSO E DA AMIZADE DE NOVA MUTUM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS