Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1915/2015
“Altera redação e acrescenta parágrafo na Lei Municipal nº 1.903/2015, e dá outras providências.”
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1914/2015
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a honraria “O SEMEADOR”, a instituir o “SEMEADOR” como Estátua Símbolo do Município de Nova Mutum, bem como a instituir o lago de n° 05 como “PRAÇA DO SEMEADOR”, e dá outras providências.”
Lei Complementar
Lei Complementar 145/2015
"ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 09 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Complementar
Lei Complementar 144/2015
"ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar
Lei Complementar 143/2015
"ALTERA TABELA II DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1913/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1912/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências”.
Lei Complementar
Lei Complementar 142/2015
“Altera Anexo I, da Lei Complementar n° 076/2011 e suas alterações posteriores, reduzindo a carga horária aos ocupantes do cargo que menciona, e dá outras providências”.
Lei Complementar
Lei Complementar 141/2015
“Altera o anexo I e II e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 11 da Lei Complementar nº 129/2015, e dá outras providências.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1911/2015
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais), e dá outras providências”.