Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 493/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO DA COLINA
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 492/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 491/1998
UNIFICA, DENOMINA E DÁ DIMENSÃO AO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 490/1998
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 489/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 488/1998
ISENTA DO PAGAMENTO DO I.T.B.I. A EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 487/1998
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 484/98 DE 18/11/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 486/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS