Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 503/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 502/1999
ISENTA A SOCIEDADE ESPÍRITA CAMINHO DE LUZ DE NOVA MUTUM DO PAGAMENTO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DO I.S.S. REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 501/1999
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 500/1999
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 499/1999
CRIA O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 498/1998
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 497/1998
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA INCENTIVOS A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NOS IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 496/1998
AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA DE ILUMINAÇÃO DO NATAL 1998
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 495/1998
“CRIA O LOTEAMENTO MUTUM INDUSTRIAL 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 494/1998
ALTERA E COMPLETA A LEI Nº 023/89, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS