Normativas

Resolução

Resolução 94/2007

Altera os artigos 19 e 26 do regimento interno da Câmara Mirim, instituído através da resolução nº 087/2006

Apresentação14/05/2007 OrigemLegislativo

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Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 59/2007

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MUTUM AO SENHOR MAURO SAVI”.

Apresentação19/03/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 91/2007

Altera o artigo 2º da resolução nº 089/2007

Apresentação21/02/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 90/2007

“ALTERA O § TERCEIRO, ACRESCIDO AO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 083/2005”.

Apresentação21/02/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 89/2007

Fixa o calendário de reuniões para o ano legislativo de 2007

Apresentação05/02/2007 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 86/2006

Regulamenta o inciso VI do artigo 135 do regimento interno e dá outras providências

Apresentação04/09/2006 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 85/2006

Altera a resolução nº 084/2006, datada de 15 de fevereiro de 2006

Apresentação05/06/2006 OrigemLegislativo

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Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 55/2006

O SR. JOAQUIM DIOGENES JACOBSEN, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA O QUE SEGUE:

Apresentação08/05/2006 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 84/2006

Fixa o calendário de reuniões para o ano legislativo de 2006

Apresentação15/02/2006 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 21/1990

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - ESTADO DE MATO GROSSO.

Apresentação22/11/1990 OrigemLegislativo

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