Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1950/2016
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área que menciona e outras providências”.
Proposituras
Proposituras
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1949/2016
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 206.814,80 (duzentos e seis mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1948/2016
“Autoriza o Poder Executivo de Nova Mutum a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 131.820,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e vinte reais) e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1947/2016
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum - APAE e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1946/2016
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão - CDCE e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1945/2016
“Altera Artigo 2º e Tabela I da Lei nº 1.636/2013 e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1944/2016
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum, para o exercício de 2016 e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 1943/2016
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para o Ano de 2016 com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 11/2016
“Altera Artigo 2º e Tabela I da Lei nº 1.636/2013 e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 10/2016
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Cultural e Social de Nova Mutum, para o exercício de 2016 e dá outras providências”.