Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6281 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 242/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de criar associação Cultural com o objetivo de viabilizar recursos para apoiar e promover o desenvolvimento social, artístico e cultural das comunidades no Município de Nova Mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 241/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de uma ensiladeira duas linhas para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município de nova mutum na produção de silagem para o gado leiteiro dos pequenos produtores.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 240/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de industria e comércio a necessidade de promover alteração no decreto nº 2 de 07 de janeiro de 2019 para previsão dos benefícios destinados às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme previsto na lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 239/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TRATOR TRAÇADO DE 110 A 135 CV COM CABINE ACOPLADO EM CHASSI, COM COMANDO DUPLO E CONJUNTO HIDRÁULICO DIANTEIRO COM CONCHA E LÂMINA plaine hidrâulica traseira com controle remoto com inclinação lateral auto regulável para a secretaria de obras, para abertura e confecção de desaguadouros das estradas municipais no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 238/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar O CENTRO INTEGRADO MATERNO INFANTIL, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 237/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regulamentar e implantar a concessão de trailer PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, para exploração comercial nas praças do município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 236/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente para que seja cumprido o dispositivo de segurança no transporte de cargas em carrocerias abertas, com a instalação de rede, lonas ou telas protetoras, dependendo do material transportado, dentro do município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 235/2019

indica À Associação dos Produtores da Rodovia da Produção MT-235 a necessidade de viabilizar a limpeza da faixa de domínio próximo ao rio dos patos, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 234/2019

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de firmar convênio e protocolo com a Caixa econômica federal e governo do estado, para que juntos possam criar programa habitacional no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 233/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE contratar ou firmar convênio com cirurgião bucomaxilofacial para execução de pequenos procedimentos cirúrgicos odontológicos que não são realizados nas unidades de psf da secretaria de saúde  DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes