Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS PROFESSORA HILDA STRENGER RIBEIRO".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CONTA CORRENTE NO BANSICREDI - BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 445.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULARIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS JARDIM E JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 228/93 E 332/96, CRIA CARGO EM COMISSÃO E CRIA NOVOS CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DOAÇÃO A REDE CEMAT, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
"AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$-5.000,00 (CINCO MIL REAIS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
