Normativas

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 67/2008

“Concede Medalha “Honra ao Mérito” para MÔNICA HUPPES pelo destaque no cenário Estadual”.

Apresentação17/03/2008 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 66/2008

“Concede Menção Honrosa para o SICREDI MUTUM, e dá outras providências”.

Apresentação17/03/2008 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Resolução

Resolução 98/2008

Fixa o calendário de reuniões para o ano legislativo de 2008

Apresentação07/02/2008 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 63/2007

“Concede Medalha “Honra ao Mérito” para IAN RAFAEL CELUPPI pelo destaque no cenário Estadual”.

Apresentação10/12/2007 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 62/2007

“Concede Medalha “Honra ao Mérito” para ANA TIEMI TAKAGUI pelo destaque no cenário esportivo Estadual, Nacional e Internacional”.

Apresentação10/12/2007 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Resolução

Resolução 97/2007

Altera a Resolução nº 093/2007, de 16 de abril de 2007, e dá outras providências

Apresentação26/11/2007 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Resolução

Resolução 96/2007

Autoriza a mesa da Câmara Municipal arcar com despesas de realização de Audiência Pública para debater a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – “Lei Maria Da Penha” e dá outras providências

Apresentação12/11/2007 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 61/2007

“Concede Menção Honrosa aos Alunos, Diretoria, Professores, Funcionários e Colaboradores da APAE de Nova Mutum, e dá outras providências”.

Apresentação03/09/2007 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo 60/2007

Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Senhor BOLESLAU DZIACHAN.

Apresentação20/08/2007 OrigemLegislativo

Ver detalhes

Resolução

Resolução 95/2007

Revoga a Resolução nº 092/2007, datada de 16 de abril de 2007

Apresentação21/05/2007 OrigemLegislativo

Ver detalhes