Normativas

Resolução

Resolução 234/2026

Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.

Apresentação23/03/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 232/2026

Altera a data e o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 02 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.

Apresentação05/03/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 231/2026

Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, revoga a Resolução nº 087/2006 e dá outras providências.

Apresentação05/03/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 230/2026

Altera o Inciso I do Artigo 1º da Resolução nº 229, de 2 de fevereiro de 2026, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2026.

Apresentação10/02/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 229/2026

Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2026.

Apresentação03/02/2026 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 228/2025

Altera o artigo 78 da Resolução nº 021, de 22 de novembro de 1990.

Apresentação16/12/2025 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 227/2025

Altera disposições sobre votação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum.

Apresentação09/12/2025 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 226/2025

Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2025.

Apresentação04/11/2025 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 225/2025

Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 218, de 10 de fevereiro de 2025, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2025.

Apresentação16/10/2025 OrigemLegislativo

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Resolução

Resolução 224/2025

Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2025.

Apresentação25/08/2025 OrigemLegislativo

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