Lei de acesso à informação
Pesquise decretos legislativos, projetos de decreto legislativo e resoluções.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos e o Modelo de Termo de Eliminação de Documentos, e dá outras providências.
Altera o horário da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026 e a data da Sessão Ordinária de julho de 2026, fixadas pela Resolução nº 229, de 03 de fevereiro de 2026.
Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Altera a data e o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 02 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, revoga a Resolução nº 087/2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Líria Lauxen Faccio" a mulheres que se destacaram em suas áreas de atuação e que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e fortalecimento da comunidade de Nova Mutum e dá outras providências.
Altera o Inciso I do Artigo 1º da Resolução nº 229, de 2 de fevereiro de 2026, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2026.
Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2026.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
