Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos e o Modelo de Termo de Eliminação de Documentos, e dá outras providências.
Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 23 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Altera a data e o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 02 de março de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, revoga a Resolução nº 087/2006 e dá outras providências.
Altera o Inciso I do Artigo 1º da Resolução nº 229, de 2 de fevereiro de 2026, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2026.
Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias para o Ano Legislativo de 2026.
Altera o artigo 78 da Resolução nº 021, de 22 de novembro de 1990.
Altera disposições sobre votação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Altera e revoga disposições sobre votação secreta do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mutum.
Altera o horário da Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2025.
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