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129 resultados

Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 10/2026

Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 25 de maio de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.

Apresentação21/05/2026 OrigemLegislativo RegimeUrgência Especial

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 9/2026

Altera o horário da Sessão Ordinária prevista para o dia 18 de maio de 2026, constante na Resolução nº 229/2026.

Apresentação06/05/2026 OrigemLegislativo RegimeUrgência Especial

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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 8/2026

Altera o horário da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026 e a data da Sessão Ordinária de julho de 2026, fixadas pela Resolução nº 229, de 03 de fevereiro de 2026.

Apresentação09/04/2026 OrigemLegislativo RegimeUrgência Especial

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Projeto de Resolução

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos e o Modelo de Termo de Eliminação de Documentos, e dá outras providências.

Apresentação09/04/2026 OrigemLegislativo RegimeUrgência Especial

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Projeto de Resolução