Lei de acesso à informação
Emenda
Emenda 1/2021
Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
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27 resultados
Emenda
Emenda 1/2021
Estabelece a política de revisão geral anual de remuneração e subsídio para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Emenda
Emenda 1/2021
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Executivo do município de Nova Mutum, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Emenda
Emenda 3/2021
“Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.
Emenda
Emenda 2/2021
“Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.
Emenda
Emenda 1/2021
“Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.
Emenda
Emenda 7/2020
Altera o valor estimado da Receita prevista e Despesa fixada ao Projeto de Lei nº 084/2020 2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Emenda
Emenda 6/2020
Acrescenta e altera valor em ações ao Projeto de Lei nº 084/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".
Emenda
Emenda 2/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Emenda
Emenda 1/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.