Lei Ordinaria 2021/2016
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 245.390,04 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e quatro centavos), e dá outras providências".
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"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 245.390,04 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa reais e quatro centavos), e dá outras providências".
"Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 535.254,03 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), no orçamento do Município e dá outras providências".
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 535.254,03 (quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), e dá outras providências".
Acrescenta o parágrafo 13 ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.683/2013, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), e dá outras providências”.
“Acrescenta o parágrafo 13 ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.683/2013, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 317.967,64 (Trezentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências".
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 317.967,64 (Trezentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências”.
"Altera o Anexo II da Lei nº 671/2002 e alterações, e dá outras providências".