Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 653/2001
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 652/2001
"DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT."
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 651/2001
"DELIMITA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 649/2001
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PARA O EXERCÍCIO DE 2002".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 648/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 647/2001
ESTABELECE ISENÇÃO AOS APOSENTADOS E IDOSOS DO PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 646/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.589,79 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 645/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.202,17 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) DO VALOR GERAL DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 644/2001
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 462.100,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".