Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2039/2016
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, Instituído pela Lei Municipal nº 1.725/2013 e dá outras providencias".
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4229 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2038/2016
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2037/2016
"Autoriza o Poder Executivo a Afetar a área que menciona e dá outras providencias".
Projeto de Lei
Projeto de Lei 109/2016
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2016, no valor de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 108/2016
“Dá denominação ao Centro Social “ Marton Lucca” de Nova Mutum e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 107/2016
“Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público, para atender os Programas realizados no Município e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 106/2016
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 105/2016
“Autoriza o Poder Executivo a Afetar a área que menciona e dá outras providencias”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2036/2016
"Dá denominação ao Centro Social de Nova Mutum, e dá outras providências".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2035/2016
"Dispõe sobre a aprovação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo de Nova Mutum-MT (2016-2026)".