Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 99/2008
Dispõe sobre a implantação da Unidade De Controle Interno Da Câmara Municipal De Nova Mutum – MT.
Normativas
Normativas
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Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 76/2008
“Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício Financeiro de 2007, Gestão do Sr. Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 75/2008
“Concede Menção Honrosa ao Ilustríssimo Senhor Promotor de Justiça Renee do Ó Souza e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 74/2008
“Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito GABRIEL DA SILVEIRA MATOS”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 73/2008
“Concede Menção Honrosa ao Senhor Gilberto Vanzella e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 72/2008
“Concede Menção Honrosa ao Senhor Gilmar da Silva, “Monttenegro” da Dupla Sertaneja “Monttenegro e Boiadeiro”, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 71/2008
“Concede Menção Honrosa ao Senhor Capitão PM Claudio Fernando Carneiro Souza, Comandante do Destacamento de Polícia Militar de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 70/2008
“Concede Menção Honrosa ao Senhor DELSON RODRIGUES DE MOURA LOPES, Delegado de Polícia Judiciária Civil, e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 69/2008
“Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício Financeiro de 2006, Gestão do Sr. Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 68/2008
“Concede Menção Honrosa ao Excelentíssimo Senhor Senador da República ÁLVARO DIAS, e dá outras providências”.