Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Altera o Artigo 233 e acrescenta os Artigos 233-A a 233-H à Lei Complementar n.º 009, de 14 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos do Legislativo Municipal, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum – MT, e dá outras providências.
Acrescenta alínea ao Item VI do Artigo 12 da Lei Complementar nº 007/2001 – Código de Obras do município de Nova Mutum e dá outras providências.
“Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.
“Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 013/2002 e dá outras providências”.
“Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 013/2002 e da outras providências”.
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona, na Lei Complementar n.º 009/01 de 14 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 013/2002 e dá outras providências.
Acrescenta o Artigo 23-A à Lei complementar n.º 001/97 – Código Tributário do Município e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 013/2002 e da outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
