Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona do Loteamento Jardim Montreal, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Integral Marton Lucca, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a executar a construção da passagem superior na faixa de domínio da BR-163/MT, perímetro urbano de Nova Mutum, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), no orçamento do Município, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a firmar com a Associação Mutuense de Inovação e Tecnologia, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências”.
“Concede revisão geral anual (RGA) salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2023, na forma que menciona, e dá outras providências”.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências”.
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