Lei de acesso à informação
Lei Complementar
Lei Complementar 291/2025
Altera a Lei Complementar nº 270, de 20 de dezembro de 2023 e Lei nº 1.311, de 31 de agosto de 2010.
Proposituras
Proposituras
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Lei Complementar
Lei Complementar 290/2025
“Altera os anexos da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, da Lei Complementar nº 262, de 19 de setembro de 2023, e da Lei Complementar nº 064, de 09 de junho de 2010, para ampliar cargos efetivos e comissionados, cria cargo em comissão, e dá outras providências.”
Lei Complementar
Lei Complementar 289/2025
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 18/2025
“Autoriza o Município de Nova Mutum a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 17/2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2025/26, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providências.”
Projeto de Lei
Projeto de Lei 16/2025
“Autoriza a contratação temporária de profissionais para atuarem na Unidade de Suporte Intermediário de Atendimento Pré-hospitalar Móvel no âmbito do Termo de Cooperação Técnica e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 1/2025
Altera a Lei Complementar nº 270, de 20 de dezembro de 2023 e Lei nº 1.311, de 31 de agosto de 2010.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 15/2025
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Carnes e Derivados e Indústria de Rações Balanceadas da Alimentação e Indústria de Etanol e Biocombustíveis de Nova Mutum - SINTRATUM, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar 11/2025
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.