Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 90/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde A NECESSIDADE DE realizar a Comunicação prévia aos pacientes, quando da ausência de profissionais para atendimento e do  cancelamento dos exames e procedimentos médicos nas unidades de saúde do município de nova mutum

Apresentação23/04/2026 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 89/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia para a secretaria de obras a necessidade de executar melhoria da iluminação pública na avenida dos Beija Flores, no Trecho entre a avenida das arapongas a a avenida das araras, no município de nova mutum.

Apresentação23/04/2026 Autoria Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 88/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de alteração da Lei Complementar nº 132/2015 (Lei de Parcelamento do Solo Urbanos) para incluir no artigo 7º, incisos XII e XV, a obrigatoriedade da entrega das estruturas de pontos de ônibus cobertos, sempre que aprovar novos loteamentos dos empreendimentos imobiliários nos perímetros urbano e rural do município de Nova Mutum.

Apresentação23/04/2026 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima, Carmem Regina Casagrande, Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 87/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da construção de um ponto de ônibus coberto na avenida Brasília, esquina com a avenida paraná, no bairro cidade nova, no município de nova mutum.

Apresentação23/04/2026 Autoria José Da Paixão Nonato

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 86/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da implementação dos cursos de capacitação profissional de cuidadores de idosos, crianças e pessoas com deficiência, no município de Nova Mutum.

Apresentação23/04/2026 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Carmem Regina Casagrande

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 85/2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da implantação de horário ampliado de atendimento incluindo funcionamento no período noturno e/ou horários estendidos no pronto atendimento - esf brasil, no município de Nova Mutum.

Apresentação16/04/2026 Autoria Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 84/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à sama - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, DA necessidade de realizar a colocação de brinco  ou coleira nos animais castrados pelos projetos da causa animal realizados no  município  de Nova Mutum.

Apresentação16/04/2026 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Carmem Regina Casagrande, Lucas Badan Faria, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 83/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da diretoria do saae, a necessidade de notificar automaticamente o consumidor via whatsapp (ou outro meio válido) quando o consumo de água exceder em 30% a média habitual, no município de nova mutum.

Apresentação16/04/2026 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mateus Mantovan de Lima, José Da Paixão Nonato

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 82/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir auditórios nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino do município de nova mutum.

Apresentação16/04/2026 Autoria Jaiane Santos, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 81/2026

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de firmar convênio com a 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, a fim de instituir protocolo administrativo permitindo que cidadãos interessados possam requerer vistorias técnicas aos órgãos oficiais quando da ocorrência de incêndios ambientais no Município de Nova Mutum.

Apresentação16/04/2026 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima, Lucas Badan Faria

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