Lei de acesso à informação
Projeto de Lei
Projeto de Lei 25/2017
“Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal, e dá outras providências”.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
4229 resultados
Projeto de Lei
Projeto de Lei 22/2017
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 180.782,45 (Cento e oitenta mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 24/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio para o Ano de 2017 com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 23/2017
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 696.572,34 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências”.
Projeto de Lei
Projeto de Lei 21/2017
“Altera a redação da Lei Municipal n. 1.897, de 29 de setembro de 2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT e, dá outras providências.”
Projeto de Lei
Projeto de Lei 20/2017
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 26.364,00 (Vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2065/2017
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de área ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Senar AR/MT, e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2064/2017
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 64.896,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2063/2017
“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 23.160,45 (vinte e três mil, cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), no orçamento do Município e dá outras providências”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 2062/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão - CDCE e dá outras providências”.