Lei de acesso à informação
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 84/2008
“Concede Menção Honrosa ao Excelentíssimo Senhor TEODORO MOREIRA LOPES e dá outras providências”.
Normativas
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Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 83/2008
“Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ GERALDO RIVA”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 82/2008
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor ADRIANO XAVIER PIVETTA”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 81/2008
“Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Mutum a Ilustríssima Senhora MARINÊS CAVALIN PIVETTA”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 80/2008
“Concede Menção Honrosa ao Ilustríssimo Senhor Paulo Diniz Cella e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 79/2008
“Concede Menção Honrosa ao Ilustríssimo Senhor Darci Borssatti e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 78/2008
“Concede Menção Honrosa ao Ilustríssimo Senhor Francisco Iraci Badan e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 77/2008
“Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Mutum a Excelentíssima Senhora THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA”.
Resolução
Resolução 101/2008
Autoriza a Mesa Da Câmara Municipal arcar com despesas de realização de palestra com o Dr. Silmar Coelho e dá outras providências.
Resolução
Resolução 100/2008
Autoriza a Mesa Da Câmara Municipal arcar com despesas de realização de audiência pública para discutir a viabilidade e os trâmites para implantação de uma agência do procon no município de Nova Mutum e dá outras providências.