Lei de acesso à informação
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 80/2008
“Concede Menção Honrosa ao Ilustríssimo Senhor Paulo Diniz Cella e dá outras providências”.
Normativas
Normativas
Pesquise decretos legislativos, projetos de decreto legislativo e resoluções.
Consulta legislativa
Resultados
206 resultados
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 79/2008
“Concede Menção Honrosa ao Ilustríssimo Senhor Darci Borssatti e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 78/2008
“Concede Menção Honrosa ao Ilustríssimo Senhor Francisco Iraci Badan e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 77/2008
“Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Mutum a Excelentíssima Senhora THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA”.
Resolução
Resolução 101/2008
Autoriza a Mesa Da Câmara Municipal arcar com despesas de realização de palestra com o Dr. Silmar Coelho e dá outras providências.
Resolução
Resolução 100/2008
Autoriza a Mesa Da Câmara Municipal arcar com despesas de realização de audiência pública para discutir a viabilidade e os trâmites para implantação de uma agência do procon no município de Nova Mutum e dá outras providências.
Resolução
Resolução 99/2008
Dispõe sobre a implantação da Unidade De Controle Interno Da Câmara Municipal De Nova Mutum – MT.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 76/2008
“Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício Financeiro de 2007, Gestão do Sr. Prefeito Municipal Adriano Xavier Pivetta”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 75/2008
“Concede Menção Honrosa ao Ilustríssimo Senhor Promotor de Justiça Renee do Ó Souza e dá outras providências”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 74/2008
“Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito GABRIEL DA SILVEIRA MATOS”.