Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 818/2004 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM - FUMESUNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM - A.P.U.B. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA PERMUTA DO LOTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA ANEXOS DA LEI 828/2004 E 837/2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
