Proposituras

Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 25/2019

Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/2019.

Apresentação24/10/2019 Autoria Alexandre da Silva Tavares, Altair Marcos de Albuquerque, André Piter Da Silva, Cristiano Alves de Oliveira

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 24/2019

Requerendo a Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, solicitando informações sobre quais as ações estão sendo desenvolvidas em Nova Mutum em benefício dos idosos, embasado no Estatuto do Idoso.

Apresentação17/10/2019 Autoria José Da Paixão Nonato, Romeu Franques Belém

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 23/2019

Requerendo ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mutum, a realização de Audiência Pública para discutir o aumento abusivo nas contas de energia, cobrados pela Energisa.

Apresentação10/10/2019 Autoria Cristiano Alves de Oliveira

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 22/2019

Requerendo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE, Autarquia Municipal, relação dos contribuintes nas doações destinadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mutum/MT - APAE.

Apresentação10/10/2019 Autoria Airton Pessi

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 21/2019

Requerendo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE, informações quanto às Receitas e Despesas referente ao serviço de distribuição de água no período de janeiro a setembro de 2019.

Apresentação10/10/2019 Autoria Airton Pessi, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Romeu Franques Belém

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 20/2019

Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 011/2019.

Apresentação12/08/2019 Autoria Alexandre da Silva Tavares, Altair Marcos de Albuquerque, André Piter Da Silva, Cristiano Alves de Oliveira

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 19/2019

Requerendo que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ao Exmo. Sr. Júlio Semeghini, Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ao Exmo. Sr. Abrahan Weintraub, Ministro da Educação; e ao Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Saúde; requerendo que sejam disponibilizados programas e incentivos de instalação de internet gratuita de banda larga em todas as Unidades Escolares e de S

Apresentação08/08/2019 Autoria Airton Pessi, Alexandre da Silva Tavares, Altair Marcos de Albuquerque, André Piter Da Silva, Cristiano Alves de Oliveira, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Osmar Isoton, Romeu Franques Belém

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 18/2019

Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito dos saldos disponíveis nas contas bancárias da Prefeitura Municipal de Nova Mutum.

Apresentação06/06/2019 Autoria Airton Pessi

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 17/2019

Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 046/2019.

Apresentação03/06/2019 Autoria Airton Pessi, Alexandre da Silva Tavares, Altair Marcos de Albuquerque, André Piter Da Silva, Cristiano Alves de Oliveira, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Osmar Isoton, Romeu Franques Belém

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Requerimento Situação: Aprovado

Requerimento 16/2019

Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 045/2019.

Apresentação03/06/2019 Autoria Airton Pessi, Alexandre da Silva Tavares, Altair Marcos de Albuquerque, André Piter Da Silva, Cristiano Alves de Oliveira, José Da Paixão Nonato, Lucas Badan Faria, Osmar Isoton, Romeu Franques Belém

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