Lei de acesso à informação
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Nomeia Daniel Luis Nascimento Moura para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Exonera Cicero Augusto Milan do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Exonera Getulio Siqueira Rosa do cargo de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providências.
Nomeia Everton da Silva Almeida para a função de Assessor de Edição e finalização da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 270/2023 e alterações e dá outras providências
Nomeia Marcus Vinicius Pereira da Costa para a função de Assessor de Artes e Criação da Câmara Municipal de Nova Mutum, conforme Lei Complementar nº 270/2023 e alterações e dá outras providências
Exonera Everton da Silva Almeida do cargo de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT e dá outras providências.
Exonera Marcus Vinicius Pereira da Costa do cargo de Assessor de Imprensa e Edição da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, e dá outras providência.
Dispõe sobre suspensão de atividade nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor Cicero Augusto Milan, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Designar o servidor Alibel Sebastião Patrocínio Pereira, responsável pela fiscalização do contrato administrativo nº 003/2025, conforme prevê o Artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e da outras providências.
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