Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 121/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Normativas
Normativas
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Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 91/2008
“Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARLOS MENOLLI”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 90/2008
“Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Ilustríssimo Senhor ALCEU MOGNON”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 89/2008
“Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO”.
Resolução
Resolução 102/2008
Autoriza a Mesa Da Câmara Municipal arcar com despesas de realização de palestra com o Sr. Abilio Camilo Fernandes Neto e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 88/2008
“Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Mutum a Excelentíssima Senhora SERYS MARLY SLHESSARENKO”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 87/2008
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor SÁGUAS MORAES SOUSA”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 86/2008
“Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor CARLOS AUGUSTO ABICALIL”.
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 85/2008
“Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Mutum ao Excelentíssimo Senhor Pastor SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA”.