Lei Ordinaria 990/2007
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 585/00 DE 18 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 585/00 DE 18 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 975/2007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 705/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 985/2007 DE 23 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 793/2004 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARARA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
INCLUI AÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 889/2005 – (PPA), N.º 928/2006 – (LDO 2007) E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) NA LEI N.º 959/2006 – (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS