Lei de acesso à informação
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 942/2006
“DÁ DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Proposituras
Proposituras
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Consulta legislativa
Resultados
2614 resultados
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 941/2006
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO A ÁREA URBANA DO ASSENTAMENTO PONTAL DO MARAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 940/2006
“ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 928/2006 (LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2007) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 939/2006
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 282/1995 DE 25 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 938/2006
"AUTORIZA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 937/2006
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 936/2006
"ACRESCENTA O INCISO IV NA LEI MUNICIPAL N.º 652/2001 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 935/2006
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUMESUNM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 934/2006
"ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinaria
Lei Ordinaria 933/2006
"CRIA O LOTEAMENTO URBANO "ARARA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".