Acessibilidade
Acessibilidade
Fonte Maior
Contrastes
Mapa do Site
Libras
Redefinir
Portal da Transparência Acompanhe informações públicas da Câmara.
Acessar portal

Proposituras

Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.

Consulta detalhada

Encontre uma propositura

Informe o que souber. Nenhum campo é obrigatório.

Limpar filtros
Mais filtros acervo, autoria, situação e período
Período da propositura
Consulta legislativa

Resultados

6271 resultados
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 258/2021

INDICA AO Excelentíssimo senhor presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, que seja disponibilizado um profissional perito "médico" para realização das perícias e assistente social na Agência do INSS dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 259/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De Elaborar um PROJETO para construção de UMA PONTE DE ALVENARIA ou PRÉ-MOLDADA, A SER Implantada SOBRE O RIO DOS PATOS, NO TRAÇADO da avenida PERIMETRAL  José aparecido Ribeiro QUE LIGA O NÚCLEO URBANO à ZONA RURAL, SETOR NORTE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA AGRO-ESTRADAS DO GOVERNO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 257/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), A NECESSIDADE DE IMPLANTAR um sistema inovador na coleta de lixo, ATRAVÉS DE Contêineres/lixeiras, substituindo assim, o sistema manual, pelo automatizado, moderno e muito mais seguro, no município de NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 256/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal A NECESSIDADE de criar políticas de conscientização, junto aos excursionistas e moradores da região dos principais cursos d'água do município, a fim de evitar a degradação  e acúmulo de lixo nos rios do município de Nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 255/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO (24 horas), no município de nova mutum. 

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 254/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 253/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de elaborar um projeto para  construção UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, bem como, a construção de um mirante NA ORLA DO LAGO do semeador,  com a finalidade de promover o convívio social, a valorização do ambiente, além de criar um ponto turístico no centro do município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 252/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE  criar um projeto que institui de maneira permanente a Campanha de Inclusão Digital à Pessoas Idosas, no município de nova mutum.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 251/2021

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI DENOMINADO "IPTU SUSTENTÁVEL", VISANDO OFERECER INCENTIVOS NA COBRANÇA DO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Ver detalhes
Indicação Situação: Aprovado

Indicação 250/2021

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar políticas de incentivos À iniciativa privada, para implantação de um centro de hemodiálise no município de nova mutum.

Ver detalhes