Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Aposentados, Pensionistas, e Idosos de Nova Mutum – AAPI e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Alienar Lotes Urbanos que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar desafetações das áreas que menciona e dá outras providências.
Altera Artigo 1º da Lei nº 695/2002, e dá outras providências.
Altera os artigos que menciona da Lei Complementar nº 132/2015 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Nova Mutum e dá outras providências.
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mutuense de Artes Marciais - AMAM e dá outras providências".
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.
Avenida Mutum - 920N - Centro
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Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
