Lei Ordinaria 1030/2007
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM PRIMAVERA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO DA LEI 1009/2007(LDO-2008) E DA LEI 1008/2007 (PPA 2006-2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Programa Municipal de Inclusão Digital no Município de Nova Mutum e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas.
AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO URBANO "RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Altera a Lei Municipal N.º 771/2003 de 18 de novembro de 2003 e dá outras providências
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".