Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
INCLUI AÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 889/2005 – (PPA), N.º 928/2006 – (LDO 2007) E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) NA LEI N.º 959/2006 – (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"INCLUI AÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 889/2005 - (PPA), N.º 928/2006 - (LDO 2007) E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 590.400,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) NA LEI N.º 959/2006 - (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 3.278.943,46 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 897/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB"
"ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 889/2005 - (PPA), INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL N.º 928/2006 - (LDO 2007) E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NA LEI N.º 959/2006 - (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"INCLUI AÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 889/2005 - PPA, Nº 928/2006 - (LDO 2007) E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) NA LEI Nº 959/2006 - (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Avenida Mutum - 920N - Centro
CEP: 78450-106
camara@novamutum.mt.leg.br
Horário de funcionamento: Segunda a Sexta-feira - Manhã: das 07:00 ás 11:00 | Tarde: das 13:00 ás 17:00
