Lei de acesso à informação
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Altera o Artigo 2º da Lei nº 2.158, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2018.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Filiação como associado da União dos Dirigentes Municipais de Educação e Mato Grosso – UNDIME/MT e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Mutum/MT e dá outras providências.
Altera e incorpora ao Anexo I, Tabelas I e III, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mutuense de Artes Marciais – AMAM e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências."
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