Lei Ordinaria 992/2007
"DETERMINA O PLANTIO DE UMA ÁRVORE PARA CADA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
"DETERMINA O PLANTIO DE UMA ÁRVORE PARA CADA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 978/2007, DATADA DE 16 DE MARÇO DE 2007".
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 585/00 DE 18 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 975/2007 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 705/2002 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 985/2007 DE 23 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 793/2004 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARARA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.