Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1002/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA "PARQUE DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação11/07/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1001/2007

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.480,92 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUMESUNM - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação11/07/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1000/2007

RE-RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 490/1998 QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA PARA ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação03/07/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 999/2007

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL "ALTO TELES PIRES", RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE CLAUDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA UBIRATÃ, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNIÃO DO SUL E VERA - VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL "ALTO TELES PIRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação03/07/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 998/2007

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação12/06/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 997/2007

ESTABELECE NOVA REMUNERAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação06/06/2007 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 996/2007

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 919/2006, INCLUI AÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 928/2006 - (LDO 2007) E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.430.596,19 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação06/06/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 995/2007

INCLUI AÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 889/2005 - (PPA), N.º 928/2006 - (LDO 2007) E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação06/06/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 994/2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.500,00 (CINQÜENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI N.º 959/2006 - (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação06/06/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 993/2007

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MOTIVADA POR INADIMPLEMENTO DE CONSUMIDOR JUNTO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação22/05/2007 OrigemLegislativo

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