Lei Ordinaria 1082/2008
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1021/2007 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Pesquise projetos, indicações, requerimentos, moções e portarias.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1021/2007 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DESCRIÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1068/2008 – (PPA), N.º 1072/2008 – (LDO 2009) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM
RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 757/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 976/2007, DATADA DE 02 DE MARÇO DE 2007
INCLUI A AÇÃO “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM ADOLESCENTE” NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1008/2007 – (PPA), N.º 1009/2007 – (LDO 2008) E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM – MT