Lei de acesso à informação
Resolução
Resolução 130/2014
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Normativas
Normativas
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Resolução
Resolução 129/2014
Disciplina o uso da Palavra Livre e Propaganda Eleitoral nas Sessões da Câmara Municipal de Nova Mutum-MT, durante o período Eleitoral e dá outras providências.
Resolução
Resolução 128/2014
Altera o Inciso III do Artigo 1º da Resolução nº 127/2014, de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providências
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 128/2014
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, acerca da prestação de Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, referente ao Exercício de 2012, Gestão do Sr. Prefeito Municipal Lírio Lautenschlager.
Resolução
Resolução 126/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 125/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 124/2013
Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Nova Mutum arcar com despesas de realização da Audiência Pública “Saúde e Seus Desafios" e dá outras providências
Resolução
Resolução 123/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.
Resolução
Resolução 122/2013
Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades Públicas e Beneficentes, e dá outras providências.