Proposituras

Indicação Situação: Aprovado

Indicação 32/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE não aplicar de iptu progressivo aos contribuintes que possuem apenas um imóvel registrado no CPF por unidade familiar, alterando a Lei complementar nº 184/2018, código tributário municipal de nova mutum 

Apresentação26/02/2026 Autoria Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 31/2026

indica o Excelentíssimo Senhor prefeito municipal a necessidade de alteração nas leis vigentes para que os candidatos aprovados em concursos públicos, processos seletivos e conselhos tutelares não sejam onerados com as despesas referentes aos exames médicos admissionais, no âmbito da administração pública do município de Nova Mutum.

Apresentação26/02/2026 Autoria Carmem Regina Casagrande, Lucas Badan Faria

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 30/2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de criar uma equipe multidisciplinar para trabalhar em grupo "a prevenção da saúde mental para os jovens e adultos", no município de nova mutum - mt.

Apresentação26/02/2026 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Anderson Mateus Mantovan de Lima, Beatriz Correa de Matos Kohler, Jaiane Santos, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 29/2026

indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da implantação imediata, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino, de ferramentas, materiais e protocolos de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) destinados ao atendimento adequado e inclusivo de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em consonância com a legislação vigente no município de Nova mutum.

Apresentação26/02/2026 Autoria Carmem Regina Casagrande, Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni, Ricardo Schneider

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 28/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio das secretaria de cidadania e assistência social, A NECESSIDADE DE aquisição de um caminhão baú, com capacidade miníma de 10 toneladas, para transportar cestas básicas, produtos alimentícios e produtos de limpeza, no município de nova mutum.

Apresentação26/02/2026 Autoria José Da Paixão Nonato, Maciel da Silva Sousa

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 27/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM TODA A INFRAESTRUTURA DE COBERTURA E BANCOS, na vila que margeia a mt 249  (comunidade betel), no município de nova mutum.

Apresentação26/02/2026 Autoria Cristiano Alves de Oliveira, José Da Paixão Nonato, Rafael Brignoni

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 26/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde e assistência social A NECESSIDADE de implantar o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL infanto-juvenil - capsi, para atender especialmente às crianças e adolescentes, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.

Apresentação26/02/2026 Autoria Altair Marcos de Albuquerque, Lurdes Costa Marques

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 25/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De implantar estacionamento interno ou oblíquo no entorno da área verde situado em frente ao colégio Piaget compreendido entre a rua das seringueiras e helicônias, no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum

Apresentação26/02/2026 Autoria Anderson Mateus Mantovan de Lima

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 24/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE da instalação de vidro temperado de elevada resistência no ambiente recreativo coberto, com sistema de climatização na unidade escolar - C.M.E.I.i. Monteiro Lobato no município DE NOVA MUTUM.

Apresentação26/02/2026 Autoria Beatriz Correa de Matos Kohler

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Indicação Situação: Aprovado

Indicação 23/2026

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento de trânsito, A NECESSIDADE DE efetivar a abertura do canteiro central da avenida mutum, com instalação de semáforo na via, permitindo travessia e ponto de convergência dos veículos a fim de beneficiar o comércio central da região do município de Nova Mutum.

Apresentação19/02/2026 Autoria Lucas Badan Faria, Rafael Brignoni

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