Proposituras

Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1032/2007

AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO "TOPÁZIO RESIDENCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação04/12/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1031/2007

"AUTORIZA RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação04/12/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1030/2007

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação04/12/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1029/2007

AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM PRIMAVERA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação13/11/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1028/2007

DENOMINA A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação06/11/2007 OrigemLegislativo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1027/2007

ALTERA ANEXO DA LEI 1009/2007(LDO-2008) E DA LEI 1008/2007 (PPA 2006-2009) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação06/11/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1026/2007

Cria o Programa Municipal de Inclusão Digital no Município de Nova Mutum e dá outras providências.

Apresentação06/11/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1025/2007

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas.

Apresentação06/11/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1024/2007

AUTORIZA A CRIAR NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM O LOTEAMENTO URBANO "RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação06/11/2007 OrigemExecutivo

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Lei Ordinaria

Lei Ordinaria 1023/2007

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação22/10/2007 OrigemExecutivo

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